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OAB/PR 641
 

Livros


Redes Contratuais no Mercado Habitacional

Autor: Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo

Revista dos Tribunais - 2003
252 páginas

Utilizando a teoria das redes contratuais, o autor propõe novas soluções para os conflitos surgidos no mercado imobiliário enfrentados pelo Poder Judiciário na proteção do consumidor...




Imposição e Inversão do Ônus da Prova

Autor: Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo

Editora Renovar - 2004
366 páginas

Qual a relação entre o ônus da prova e o direito material debatido no processo? As partes podem contratar a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele determinado no CPC? Qual é a amplitude da decisão...




Terceiro Setor, Empresas e Estado: Novas Fronteiras entre o Público e o Privado

Coordenador(es): Gustavo Justino de Oliveira

Capítulo de autoria do Prof.:
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A reforma das associações sem fins econômicos pela lei n.° 11.127 de 2005 e o terceiro setor.
In: JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo. Terceiro setor, empresa e mercado. Belo Horizonte: Fórum, 2007.




Reforma Processual Civil

Coordenador(es): Luiz Guilherme Marinoni, Fredie Didier Jr.

Capítulos de autoria do Prof.:
LEONARDO, Rodrigo Xavier. O recurso de agravo e nova reforma do Código de Processo Civil.
In: MARINONI, Luiz Guilherme; DIDIER JR, Fredie (org). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo : Malheiros, 2000, p. 265-286.

LEONARDO, Rodrigo Xavier. Os deveres das partes, dos advogados e dos terceiros na reforma do Código de Processo Civil.
In: MARINONI, Luiz Guilherme; DIDIER JR, Fredie (org). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo : Malheiros, 2000, p. 403-426.




Direito dos Contratos

Coordenador(es): Antonio Jorge Pereira Jr., Gilberto Haddad Jabur

Capítulo de autoria do Prof.:
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A súmula n. 308 e a adoção da teoria das redes contratuais pelo Superior Tribunal de Justiça.
In: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad (org.). Direito dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 435–450.




Direito ambiental: Enfoques Variados

Coordenador: Bruno Campos Silva

Lemos & Cruz - 2004
640 páginas

Capítulo de autoria de Thais C. D. Losso:
LOSSO, Thais Cercal Dalmina Losso. Princípios da Política Global do Meio Ambiente no Estatuto das Cidades.
In: CAMPOS, Bruno (org). Direito Ambiental - Enfoques Variados. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004, p. 55-79.