::: Losso, Tomasetti & Leonardo Sociedade de Advogados :::

Losso, Tomasetti & Leonardo conta com profissionais altamente especializados em direito e gestão ambiental, detentores de titulações acadêmicas conferidas por instituições de renome, habilitados a prestar consultoria e assessoria jurídica a entes públicos e privados, a fim de que se adeqüem aos preceitos da sustentabilidade e minimizem seus passivos ambientais.

Da prática advocatícia constatou-se a ocorrência de freqüentes abusos praticados por agentes de entes estatais dotados de competência fiscalizatória ambiental, devido a errônea interpretação da normativa em vigor, tornando necessária a intervenção de nosso escritório mediante procedimentos administrativos ou judiciais, no que se vem obtendo alto índice de êxito, resultando em exclusão ou significativa redução em restrições e penalidades impostas, inclusive multas pecuniárias.

O fenômeno da mundialização da economia deu causa a profundas mudanças no cenário empresarial brasileiro, pela diminuição das barreiras comerciais e alfandegárias, e motivou a introdução, em nosso sistema jurídico, de leis que obrigaram os setores industrial, comercial e de serviços a se adequarem às disposições contidas nos tratados multilaterais de comércio. O Brasil, a par de constituir um mercado extremamente interessante aos investidores e empreendedores nacionais e estrangeiros, ainda está a evoluir na garantia dos negócios jurídicos empresariais, principalmente pela conhecida sobrecarga do Poder Judiciário.

Em vista disso, os sócios de Losso, Tomasetti & Leonardo entendem que a segurança jurídica de seus clientes depende da elaboração de estratégias eficazes, o que se faz pela ênfase à consultoria preventiva, à confecção de contratos seguros e à competente e responsável defesa dos interesses dos clientes, em caso de litígio. Para tanto, pesa tanto a experiência profissional quanto a qualificação acadêmica dos advogados, quesitos amplamente preenchidos pelos nossos sócios e associados.

Losso, Tomasetti & Leonardo teve ativa participação no processo de privatizações havido na década de 90, notadamente na área de telecomunicações. Atualmente, dá respaldo a diversas sociedades empresárias e investidores nacionais e estrangeiros, oferecendo-lhes o equilíbrio e a confiança que um escritório tradicional pode oferecer.

Os profissionais de Losso, Tomasetti & Leonardo possuem notável experiência em questões de direito de família e sucessões, oferecendo o mesmo padrão ético de advocacia que marca suas outras áreas de atuação. O escritório participa de diversas demandas de grande complexidade, com o desempenho de importante papel na defesa dos interesses de seus clientes, oferecendo-lhes a segurança jurídica necessária, com discrição e respeito.

A livre concorrência constitui pressuposto para um mercado saudável e eventuais abusos ou infrações são coibidos pelas normas do Direito da Concorrência, cuja finalidade é a tutela dos interesses dos consumidor. Em setores regulados da economia, a exemplo das telecomunicações, energia e bancário, autoridades administrativas independentes são dotadas de poder regulamentar e decisório em questões que envolvam os agentes do mercado, mediante a aplicação de regras específicas ao setor e das premissas gerais da defesa da concorrência, inclusive aquelas contidas na legislação federal. Nos segmentos desregulados da economia, são diretamente aplicáveis as disposições do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da legislação da propriedade industrial, dentre outras normas, cabendo aos prejudicados a busca do Poder Judiciário e, também, no caso de ilícito anticoncorrencial, a intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, órgão que também deve ser acionado no caso de negócios jurídicos privados entre empresas que, mesmo não configurando qualquer ilícito, possa causar efeitos concorrenciais.

- Consultoria preventiva em matéria consumerista e concorrencial, com formulação de legal opinions e pareceres jurídicos;

O fluxo transnacional de capitais modificou sobremaneira a realidade econômica global. Em paralelo a isso, constata-se que os países praticam entre si diversas formas de associação, por força de tratados multilaterais e bilaterais, objetivando o fortalecimento mútuo e a busca da competitividade nesse novo cenário. Com isso, criou-se a necessidade de que as sociedades empresárias e investidores em geral travem conhecimento preciso do contido em tratados e leis nacionais e estrangeiras, que regulam suas atividades.

Losso, Tomasetti & Leonardo tem forte atuação nesse segmento, tendo atuado no estabelecimento de importantes empresas no Brasil. Nossos profissionais são responsáveis por importantes precedentes criados em diversos tribunais, inclusive no Supremo Tribunal Federal, em matéria de telecomunicações.

Os profissionais de Losso, Tomasetti & Leonardo são experientes em temas de propriedade intelectual, que constituem, na atualidade, ativos dos mais valorizados.

Oferecemos, dentre outros serviços:

- Elaboração de contratos específicos (transferência de tecnologia, licenciamento de uso de propriedade industrial, etc);
- Assessoria em marcas, nomes de domínio, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, know how e segredo de negócio;
- Direitos autorais;
- Legal opinions, pareceres jurídicos e ações judiciais.

O setor das empresas de energia elétrica, que envolvem a geração, a distribuição, a transmissão, a fabricação de componentes e outras atividades afins, representa atualmente um dos maiores potenciais de investimento na economia brasileira.

Portanto, Losso, Tomasetti & Leonardo vem se atualizando desde o início do processo de reestruturação energética, para proporcionar às empresas a elaboração ou análise de contratos em geral, bem como consultoria jurídica administrativa, especialmente no encaminhamento de expedientes perante Agências Ambientais e a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

Losso, Tomasetti & Leonardo é reconhecido pelas soluções que traz ao segmento de tecnologia da informação.

- Política de segurança da informação e uso de e-mails;
- Legal opinions, pareceres e ações judiciais.

Losso, Tomasetti & Leonardo pratica responsável planejamento tributário e eficaz defesa dos interesses de seus clientes perante as autoridades fazendárias.

RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS

Discute-se na atualidade a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica, tendo em vista recentes decisões condenando criminalmente a empresa e seu sócio.

Assim, este é o início de uma nova fase em relação à responsabilidade penal da empresa, que pode responder de várias formas como sujeito ativo de crimes (multas, restrição de direitos, encerramento das atividades, serviços à comunidade etc).

O Direito Imobiliário constitui uma importante área de Losso, Tomasetti & Leonardo. Registre-se que, recentemente, a tese defendida pelo sócio Rodrigo Xavier Leonardo em seu livro "Redes contratuais no mercado habitacional", que trata de diversos temas em direito de propriedade brasileiro, foi adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando a constituir paradigma legal por meio da Súmula 308.

Elaboração e análise de instrumentos contratuais diversos;
- Legal opinions, pareceres jurídicos e ações judiciais.
- Análise documental de aquisição e registro imobiliário.